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Autoridade Europeia de Segurança Alimentar - EFSA

Autoridade Europeia de Segurança Alimentar - EFSA

Autoridade Europeia de Segurança Alimentar - EFSA


A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) é uma agência Europeia, fundada pela União Europeia em 2002, com o objetivo de ser uma fonte de aconselhamento científico e de comunicação dos riscos associados à cadeia alimentar. Esta agência foi estabelecida pela UE como parte integrante de um programa mais alargado, incluído no  Livro Branco de Segurança Alimentar - Regulamento (CE) nº 178/2002.

 

Autoridade Europeia de Segurança Alimentar - EFSA


 

 

A EFSA é responsável pela gestão do risco alimentar e também tem o compromisso de divulgar as descobertas científicas ao público.

A ASAE é ponto focal da EFSA e a sua relação com a EFSA desenvolve-se em quatro área cientificas de atuação:

 


 

1. Fórum Consultivo

Autoridade Europeia de Segurança Alimentar - EFSA




A ASAE, na sua qualidade de autoridade nacional responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, é o membro português do Advisory Forum (Fórum Consultivo)  da EFSA. Este vai estabelecer a ligação entre a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e as autoridades de segurança alimentar dos 27 Estados-Membros da União Europeia, participando como observadores a Comissão Europeia e alguns países associados como a Noruega, a Islândia e a Suíça. Os membros deste Fórum, que é presidido pelo Diretor Executivo da EFSA, representam os organismos nacionais responsáveis pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar.




2. Ponto Focal

No dia 6 de dezembro de 2007 a ASAE assinou o contrato que a nomeia como ponto focal da EFSA em questões técnicas e científicas. Como “Ponto Focal” da EFSA, a ASAE tem atuado como um centro de colaboração técnica e científica, coligindo dados e gerindo informação entre a EFSA e as Autoridades Nacionais relevantes. Para o futuro, é nossa intenção, por um lado, manter a avaliação positiva e o bom nível de relacionamento com a EFSA, cumprindo as obrigações da ASAE decorrentes do estatuto de “Ponto Focal”, e, por outro, encontrar parcerias e sinergias com as instituições de investigação e outras entidades com responsabilidades na avaliação/comunicação e gestão do risco na cadeia alimentar, que propiciem um incremento na eficácia do contributo nacional, especialmente no que a cooperação científica e partilha da informação existente diz respeito.


3. Cooperação Científica

A EFSA tem por objetivo produzir ciência de elevado nível, atempadamente e de modo apropriado e considera que o cumprimento deste seu objetivo só poderá ser alcançado de um modo eficaz se congregar a excelência científica disponível na Europa. Assim, a cooperação científica é crítica em vários aspetos:

  • Atribuição apropriada dos recursos disponíveis em função das prioridades;

  • Melhor coordenação de programas de trabalho (evitando a duplicação de atividades);

  • Identificação precoce e análise de riscos emergentes;

  • Aumento da coerência da avaliação científica e comunicação dos riscos.


4. Grupo de Trabalho de Comunicação

O Grupo de Trabalho da EFSA sobre Comunicação de Riscos (AFCWG) presta assessoria ao Diretor Executivo  da EFSA sobre questões relacionadas com comunicação do risco e respetivas práticas, incluindo: a avaliação das iniciativas decorrentes da comunicação de risco, o desenvolvimento de melhores práticas e estratégias de comunicação para enfrentar os riscos emergentes. O Grupo analisa, ainda, o impacto da comunicação de risco na  atitude dos consumidores.

Para mais informação consulte http://www.efsa.europa.eu/  (com novo website)

 

Atualizado em: dezembro 2015
 

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