2024-04-26
Soure – Instauração de 1 processo de contraordenação, em oficina auto, por falta de mera comunicação prévia.
2024-04-26
Coimbra – Instauração de 2 processos de contraordenação, em retalhista, por falta de Livro de Reclamações e incumprimento da obrigação de fornecer todos os elementos necessários ao correto preenchimento da folha de reclamação.
2024-04-26
Marinha Grande – Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais da entidade exploradora (falta de máquina lavar loiça).
2024-04-26
Barreiro – Instauração de 2 processos de contraordenação, com suspensão de atividade em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, por falta de autorização para a exploração e modalidades afins de jogo e falta de controlo metrológico.Foram ...
2024-04-26
Lisboa – Instauração de 3 processos de contraordenação com suspensão de atividade, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e falta de HACCP.
2024-04-24
Marinha Grande, Pombal, Penela e Figueira da Foz – Instauração de 3 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de mera comunicação prévia e falta de HACCP.
2024-04-24
Castelo Branco e Mação - Instauração de 2 processos de contraordenação a operadores económicos, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de HACCP
2024-04-24
Évora – Instauração de 2 processos-crime e 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por géneros alimentícios anormais avariados, com apreensão de 10kg de pescado congelado e 38kg de carne, tudo no valor estimado de 410,00€. Foram ainda realizadas 2 advertências ...
2024-04-24
Viana do Castelo e Póvoa de Varzim - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de envio do original da folha de reclamação.
2024-04-24
Arouca – Instauração de 1 processo de contraordenação a operador económico, por falta de mera comunicação prévia.