Leiria - Instauração de 1 processo-crime, em estabelecimento de bebidas, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar, com apreensão de 3 máquinas de jogo no valor aproximado de 8.500,00€ e 255,00€ em numerário.

Online – Notificação de 4 processos de advertência, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas. 

Online – Instauração de 4 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e do Livro de Reclamações Eletrónico, bloqueio geográfico no acesso a bens e serviços (geoblocking) e desrespeito pelas regras de venda com  ...

Online – Instauração de 1 processo de contraordenação, em operador de comércio eletrónico, por bloqueio geográfico no acesso a bens e serviços para as regiões autónomas (geoblocking). 

Online – Instauração de 2 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por bloqueio geográfico no acesso a bens e serviços (geoblocking). 

Online – Instauração de 12 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas, do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico e RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo), e por falta de informação  ...

Online – Instauração de 6 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, bloqueio geográfico no acesso a bens e serviços (geoblocking) e falta de informação  ...

Vila Nova de Gaia – Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade. Foi ainda instaurado 1 processo-crime por violação e uso ilegal de denominação (DOP), com apreensão e 2 garrafas de vinho, no valor estimado  ...

Online – Instauração de 2 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico por bloqueio geográfico no acesso a bens e serviços para as ilhas (geoblocking).

Leiria – Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de averbamento do Livro de Reclamações.